Questões de Direito Comercial - Sociedade em nome coletivo e Sociedade em conta de participação

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Família de vereador baiano recebe benefício do Bolsa Família

Salário mínimo terá regra fixa para reajustes

Aprovado parecer favorável ao projeto da Super-Receita

MP dos Aposentados pode ser votada nesta semana

Aprovada MP que prorroga por dois anos aposentadoria dos trabalhadores rurais

Condenação: Empresa sorteia tratamento mas apresenta fatura

INSS tem pedido de ação rescisória negado pelo TRF5

Idosa com 103 anos obtém pensão pela morte do companheiro ocorrida em 1980

Aposentado com mais de 70 anos pode ficar isento do IR

Senadores criticam veto de Lula a reajuste de 16,67% para aposentados

Lula deve vetar reajuste aos aposentados

Motoqueiro que caiu em buraco da Casan receberá R$ 20 mil

NV Participações apresenta proposta de R$ 1 bilhão para compra da Varig

CCJ aprova proposição que aperfeiçoa o combate às drogas

TJ condena INSS ao pagamento de aposentadoria integral

TJ nega habeas corpus para padrastro acusado por estupro

Prescrição relativa a parcelas de benefícios previdenciários pode ser decretada de ofício

Mantega afirma que vai manter política econômica do governo Lula

Trabalho de preso pode ganhar referência na Constituição